Anvisa vai selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil
Chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Ilustração NewsletterMed · Regulação
A Anvisa vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil por empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. Segundo a agência, a iniciativa prevê a escolha de até oito dossiês para avaliação, independentemente de estarem ligados a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.
Para participar, a empresa precisa ser detentora de dossiê de IFA fabricado no território nacional, com a substância listada no edital e com ao menos a última etapa de síntese química feita no Brasil. O fabricante também deve ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção vai considerar o desenvolvimento nacional do IFA, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a realização das etapas produtivas no país. Os interessados têm 60 dias corridos, contados da publicação do edital, para preencher formulário eletrônico. O resultado será divulgado em até 60 dias corridos após o fim desse prazo.
As análises dos dossiês selecionados estão previstas para ao longo de 2027, seguindo os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis. A Anvisa é responsável pela fiscalização das empresas e pelo controle sanitário dos IFAs.
A iniciativa altera o cenário de suprimento de matérias-primas para a indústria de medicamentos e tem impacto na cadeia produtiva que sustenta o acesso a remédios no país.
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